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Aqui você encontra conteúdo exclusivo e atualizado sobre direito penal, execução penal, flagrantes, violência doméstica e mais. Nosso compromisso é esclarecer suas dúvidas, apoiar familiares e fortalecer sua segurança jurídica com informações claras e acessíveis. Navegue pelos artigos e esteja preparado para cada etapa do seu processo.
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A Importância da Assistência Jurídica para Presos no Processo Provisório
Quando alguém é preso provisoriamente, o tempo parece se estender de forma angustiante. A incerteza, o medo e a sensação de abandono podem tomar conta, não apenas do preso, mas também de sua família. É nesse momento delicado que a assistência jurídica para presos se torna não apenas necessária, mas vital. A presença de uma advogada para preso provisório pode transformar o cenário, trazendo segurança, esperança e, acima de tudo, respeito aos direitos humanos. Por que a assist

Dra. Sandy Freitas
24 de mar.4 min de leitura


Seus Direitos em Abordagens Policiais no Brasil: O Que Você Precisa Saber
Quando somos abordados pela polícia, muitas vezes nos sentimos vulneráveis, inseguros e até mesmo confusos sobre o que podemos ou não fazer. Afinal, quais são os nossos direitos? Como agir para garantir que eles sejam respeitados? Neste texto, quero compartilhar com você informações essenciais sobre direitos em abordagem policial no Brasil, para que você possa se sentir mais seguro e preparado diante dessa situação. A abordagem policial é um momento delicado, que exige conhe

Dra. Sandy Freitas
17 de mar.4 min de leitura


Como Agir Durante uma Abordagem Policial: Conheça Seus Direitos
O Que é uma Abordagem Policial e Por Que Ela Acontece? A abordagem policial é o momento em que um agente da lei para uma pessoa para verificar alguma suspeita, identificar ou prevenir um crime. Pode acontecer na rua, em um veículo ou em qualquer outro lugar público. Muitas vezes, a abordagem é rápida e pode parecer invasiva, mas ela deve seguir regras claras para não se tornar abusiva. Você já parou para pensar por que a polícia faz isso? O objetivo é garantir a segurança de

Dra. Sandy Freitas
11 de mar.4 min de leitura


Como a Advocacia Criminal Empática Humaniza o Direito: A Abordagem Empática no Direito
Quando pensamos em processos criminais, a primeira imagem que vem à mente é, muitas vezes, a de um ambiente frio, técnico e distante. Mas será que o direito precisa ser assim? Acredito que não. A abordagem empática no direito é uma ponte que conecta a técnica jurídica à humanidade, trazendo luz e acolhimento para quem enfrenta momentos difíceis. É nesse espaço que a advocacia criminal ganha um novo significado, tornando-se um instrumento de justiça e também de cuidado. Imagi

Dra. Sandy Freitas
11 de mar.4 min de leitura


Para onde vai o dinheiro que o preso ganha trabalhando?
Quando pensamos em pessoas privadas de liberdade, muitas vezes nos perguntamos: o que acontece com o dinheiro que elas ganham ao trabalhar dentro do sistema prisional? Essa questão, que pode parecer simples, carrega uma complexidade que reflete diretamente na dignidade, na reintegração social e no futuro dessas pessoas. Hoje, convido você a refletir comigo sobre esse tema, que toca não apenas o sistema prisional, mas também as famílias e a sociedade como um todo. O trabalho

Dra. Sandy Freitas
8 de mar.5 min de leitura


Preso provisório precisa trabalhar na cadeia? Entenda a remição de pena.
Diferença jurídica entre o dever e o direito ao trabalho para quem ainda aguarda julgamento.

Dra. Sandy Freitas
8 de mar.2 min de leitura


Sinais de violência doméstica: o que é, como idenfiticar e sair dessa situação?
Compreender os sinais de violência pode ajudá-la a perceber o que está acontecendo e a tomar medidas para se proteger e encontrar apoio.

Dra. Sandy Freitas
4 de jun. de 20254 min de leitura


Quais são os três requisitos necessários para que se configure crime de violência doméstica?
Três requisitos legais que caracterizam o crime de violência doméstica, explicar como a Lei Maria da Penha protege vítimas invisíveis e mostrar por que reconhecer esse ciclo é o primeiro passo para romper com ele.

Dra. Sandy Freitas
3 de jun. de 20254 min de leitura


Foi parado pela polícia? Saiba como agir para não sair prejudicado.
Quem nunca esteve nessa posição talvez não entenda o que se passa por dentro. Mas quem conhece sabe: é medo, é vergonha, é o peso de...

Dra. Sandy Freitas
30 de mai. de 20252 min de leitura


Fui presa junto com um traficante. Isso faz de mim cúmplice?
A associação ao tráfico é um crime previsto na legislação brasileira, especificamente nos art. 33 e 35 da Lei de Drogas. Você mal...

Dra. Sandy Freitas
26 de mai. de 20253 min de leitura


Existe prazo para fazer a representação no crime de estelionato?
Muita gente que foi vítima de estelionato não sabe que existe um prazo para pedir que o autor do golpe seja processado criminalmente....

Dra. Sandy Freitas
24 de mai. de 20251 min de leitura
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